terça-feira, 3 de abril de 2012

ATENÇÃO! Protetores e simpatizantes da Proteção Animal (ato de amor e ética)



Desde o dia 22 de janeiro de 2012, quando ocorreu a Manifestação Nacional Crueldade Nunca Mais, todos nós aguardávamos com ansiedade pelo momento de nos mobilizarmos novamente pelos animais. Este momento chegou!

Nestes dois meses e meio, muitos debates aconteceram para escolhermos o melhor caminho a seguir. Estivemos em contato com a Comissão Lei Lobo, sempre solicitando rapidez na elaboração do documento, para que analisássemos antes de firmar o apoio. Mas infelizmente não tivemos acesso a este documento até o momento.
Então, o Movimento Crueldade Nunca Mais foi convidado a participar de um grupo de protetores e juristas ligados ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que estavam em debate sobre a questão da reforma do Código Penal Brasileiro. Como todos já devem estar cientes, esta reforma está anunciada e deve se consolidar em breve.

Tivemos notícias que o projeto de reforma poderá encampar a Lei de Crimes Ambientais 9605/98, e as condutas previstas como crime nesta lei seriam transformadas em meras infrações administrativas. Isto seria um retrocesso inadmissível, num momento em que as massas clamam por maior punição aos maus tratos contra os animais.
Sendo assim, todos os projetos de modificações na Lei 9605/98 perderiam seu objeto, pois esta deixaria de existir passando a ser um capítulo do Código Penal.

Fundamos então, o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal, que lutará para que não haja retrocesso, e sim AMPLIAÇÃO da proteção penal aos animais, como anseia a população brasileira. E precisamos ter um dispositivo no Código Penal que proteja de forma efetiva nossos animais.

Uma carta aberta foi elaborada e encaminhada ao relator da reforma do Código Penal. E precisamos agora do APOIO POPULAR para que os direitos dos animais sejam PRESERVADOS e AMPLIADOS no novo Código Penal Brasileiro.

Já está disponível no site www.crueldadenuncamais.com.br o abaixo assinado em apoio a esta carta, que poderá ser realizado eletronicamente. Leiam, assinem, divulguem!
Também está disponível no site o vídeo da Promotora de Justiça, a Dra. Vania Tuglio (Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - SP) explicando com detalhes esta questão.

Seguindo o compromisso firmado com a população brasileira, de apresentar uma alternativa VIÁVEL para mudar o atual cenário, os membros do Movimento Crueldade Nunca Mais entenderam que a reforma do Código Penal, neste momento, é o único caminho.
Precisamos de milhares, milhões de assinaturas! Vamos à luta! Os animais esperam isso de nós!
 
Allan Reinaldo Viana
Movimento Crueldade Nunca Mais
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