sábado, 28 de abril de 2012

IMPORTANTE! Assinem a petição- Aumento das penas


Caros colegas da proteção animal e membros do Movimento Crueldade Nunca Mais,
1) Considerações iniciaisPeço desculpas por não ter colocado todas as fotos da manifestação no site ainda, mas estamos empenhados para terminar esta tarefa em breve.
Enquanto estávamos organizando o Simpósio Crueldade Nunca Mais, fomos surpreendidos com a iminente reforma do código penal, e dada a sua importância para a proteção animal no país, cancelamos o simpósio e passamos a nos dedicar em buscar informações sobre o que aconteceria exatamente nesta reforma. O simpósio deverá acontecer sim, mas somente no segundo semestre. Voltaremos a falar disso oportunamente. Agora precisamos urgentemente agir sobre a questão do código penal!

2) REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E PEDÁGIO NACIONAL PARA COLETA DE ASSINATURAS Nossa notícia de que a Lei de Crimes Ambientais (9605/98) se tornaria um capítulo do novo Código Penal se confirma. Entre os dias 7 e 11 de maio de 2012, a comissão de juristas instituída pelo Senado finalizará o texto do anteprojeto do novo Código Penal, que substituirá a Lei de Crimes Ambientais! Temos apenas alguns dias para mobilizar o país novamente e lutar para que penas mais severas sejam adotadas neste novo código! AGORA É TUDO OU NADA! O MOMENTO É HISTÓRICO PARA A PROTEÇÃO ANIMAL!
O anteprojeto posteriormente tramitará no Senado e Câmara dos Deputados, e teremos que continuar acompanhando de perto todo esse processo. Mas é fundamental que o texto do anteprojeto contemple AGORA as condutas criminosas contra os animais, e estabeleça penas mais duras capazes de realmente inibir estas cruéis ações.
Nossa mobilização até o momento parece já ter surtido algum efeito. Alguns membros da comissão de juristas já se mostraram favoráveis ao aumento das penas pleiteado por nossa petição (atualmente com cerca de 70.000 assinaturas online). O próprio relator da comissão, e Procurador Regional da República, Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, enviou um e-mail ao Crueldade Nunca Mais parabenizando-nos pelo movimento e dizendo ser favorável ao endurecimento das penas!
Com isso, o pesadelo da descriminalização das condutas da Lei 9605 parece estar menos provável de se concretizar. Mas não podemos vacilar. E, além disso, temos que aproveitar o momento histórico para pleitear penas maiores!
Os promotores de justiça, Dra. Vania Tuglio e Dr. Laerte Levai, sumidades no direito penal, trabalham em conjunto com o Movimento Crueldade Nunca Mais, e devem apresentar nos próximos dias à comissão de juristas do Senado, uma proposta para o texto que substituirá a Lei de Crimes Ambientais. Esta proposta estabelece penas maiores para os crimes contra os animais! Vamos nos mobilizar para apoiar esta iniciativa participando da petição “Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais”, disponível no site do Crueldade Nunca Mais (pode ser assinada eletronicamente no site, ou feita em papel e enviada pelo correio. O modelo impresso está disponível neste link: http://www.crueldadenuncamais.com.br/abaixo_assinado.pdf).
Além de assinar a petição, temos que sensibilizar diretamente o Senado! O site do Senado possui um canal para que a população opine sobre a Reforma do Código Penal. Dentre as sugestões até o momento recebidas, mais de 50% referem-se a penas maiores para quem comete crimes contra animais. Não deixem de acessar e divulgar: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/codigo_penal.asp

PROPOSTA DE AÇÃO DO CRUELDADE NUNCA MAIS:Face aos fatos expostos, o Movimento Crueldade Nunca Mais convoca a proteção animal de todo o país para novamente sair às ruas! Porém, desta vez será para realizarmos um "PEDÁGIO NACIONAL" para coleta de assinaturas, no dia 05 de Maio de 2012!Participe! Inscreva sua cidade mandando um e-mail para: info@crueldadenuncamais.com.br (mencione seu nome, sua cidade, local onde será realizado o pedágio e horário - além de outras informações que julgar pertinente).
Cada cidade deverá estipular o local e horário para a coleta de assinaturas e organizar os grupos de trabalho. Pedimos que convoquem a imprensa local para dar visibilidade ao evento e sensibilizar os responsáveis pela elaboração do novo texto do Código Penal! Registrem tudo com fotos e vídeos!
As cidades no exterior podem e devem participar tanto do abaixo assinado online e impresso.

As assinaturas devem ser enviadas imediatamente pelo correio, endereçadas ao : Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal - Rua Teodureto Souto, 814 - Aclimação - São Paulo / SP - CEP: 01539-000
O modelo do abaixo está disponível neste link: http://www.crueldadenuncamais.com.br/abaixo_assinado.pdf
O Crueldade Nunca Mais enviará representantes à Brasília para entregar as assinaturas! Mas precisamos recebe-las até o dia 9 de maio.

Sabemos que o tempo é curtíssimo! Mas organizar os grupos de trabalho para o pedágio não será tão complexo como foi organizar a manifestação de janeiro.
Todas as informações sobre o pedágio nacional estão no site. E também me coloco à disposição para esclarecer dúvidas através do e-mail: info@crueldadenuncamais.com.br
É consenso entre o grupo do Crueldade Nunca Mais em São Paulo que esta será a maior ação de militância na proteção animal de nossas vidas! Conseguir um avanço da proteção penal aos animais no Novo Código Penal será talvez o maior feito na história da proteção animal no Brasil!
Cada um de nós tem a responsabilidade e a oportunidade de participar deste processo. Pelos animais, e juntos, VAMOS À LUTA!

"A grandeza de uma nação pode ser medida pela maneira com  que seus animais são tratados".
Mahatma Gandhi

Vídeos interessantes para assistir:
Dra. Vania Tuglio fala sobre a Reforma do Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=2l8IKnUZaOM
Chega de impunidade contra maus-tratos a animais!
http://www.youtube.com/watch?v=mvBL7iw6e-g&feature=player_embedded
Famosos convocam a população a assinar a petição no site Crueldade Nunca Mais
http://crueldadenuncamais.blogspot.com.br/p/famosos-convocam-populacao-se-unir.html
Protetores convocam a população a assinar a petição em defesa dos animais
http://www.youtube.com/watch?v=jDBUEf4DKIc&feature=player_embedded

email de Crueldade Nunca Mais

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