COMBATE AOS INFRATORES REINCIDENTES
Por Claudia Braghetto (da Redação)
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Voluntários da Animal Care Network encontraram cães mortos de fome e acorrentados em Pontiac durante o inverno. “Existem tantos infratores reincidentes que deixam animais passando fome em seus quintais”, disse Pam Porteous, a gerente da organização. “Deveria haver um banco de dados dessas pessoas”.
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Legisladores têm reformulado leis que estabeleceriam um registro – similar ao registro de agressores sexuais – que rastrearia agressores de animais, e eles também estão pedindo às pessoas que escrevam para os seus legisladores. As informações são do The Oakland Press.
A Lei da Câmara 4534 é apoiada por Paul Muxlow, representante republicano, do 83º Distrito. O distrito inclui os municípios de Samilac, Burtchville, Fort Gratiot e Port Huron. A lei 4535 é apoiada pelo republicano Harvey Santana, do noroeste de Detroit. Uma terceira lei que está sendo redigida tornaria ilegal para uma pessoa que está no registro de abuso tutelar um animal.
O conjunto dessas leis é conhecido como Logan’s Law, uma referência a um amado husky de Goodells, Mich, que foi atacado com ácido por um estranho e morreu.
Ambos os legisladores introduziram medidas similares no ano passado.
Juntas, as leis estabeleceriam um registro estadual para proteger animais do abuso e negligência.
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Qualquer pessoa condenada por um crime contra um animal teria que ser mantida em registro por um período de cinco anos. Todos os cidadãos teriam acesso ao registro e poderiam se certificar de que nenhum animal que eles estivessem vendendo ou oferecendo para adoção iria para um agressor de animais condenado.
Abrigos de animais seriam obrigados a consultar o cadastro antes de permitir que seus animais sejam adotados. Os nomes dos agressores ficariam no registro por cinco anos após eles cumprirem suas sentenças.
O registro seria pago pelas multas ligadas às penas para aqueles que forem condenados por abuso ou negligência de animais.
A lei de 2013 tem mudanças, disse Chris Zavisa, o chefe de equipe de Santana. O Animal Legal Defense Fund irá organizar o cadastro e colocá-lo online.
O promotor do departamento de proteção animal do município de Wayne irá supervisionar o registro.
“Estas são melhorias enormes”, disse Zavisa, acrescentando que as leis estão prontas para entrarem em vigor antes do Comitê Judiciário em 23 de maio.
“Com certeza queremos que as pessoas escrevam para nós ou Muxlow porque nós precisamos acumular evidências de que as pessoas nos apoiam o mais rápido possível”, disse Zavisa. Ele disse que as leis tem um apoio bipartidário “significante”.
O gerente do Animal Control do município de Oakland, Robert Gatt, disse: “Por sorte, o município não tem um número abundante de agressores de animais. Nós tomamos ações repressivas quando necessário. Qualquer um que abusar de um animal será processado em toda a extensão da lei”.
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A Humane Society de Michigan apoia a iniciativa de se estabelecer um registro de abuso animal para proteger animais de caírem nas mãos de agressores condenados, disse a porta-voz Nancy Gunnigle.
“Algumas mudanças na lei são necessárias para garantir que todos os provedores de animais, incluindo criadores e pet shops, utilizem o novo cadastro”, ela disse.
“Além disso, pequenos abrigos rurais de animais e grupos que organizam eventos de adoção fora de suas sedes tem que possuir meios de acessar o registro online. Com essas mudanças apropriadas, os animais domésticos de Michigan seriam os primeiros a serem protegidos desta forma nos Estados Unidos”.
Oficiais da Humane Society planejam se reunirem com Santana no meio de maio para discutir mais a fundo a lei.
Organizadores de rinhas de cães na lista
Porteous disse que está ciente que pessoas das áreas-alvo da rede – Pontiac e Inkster – condenadas por participarem de rinhas e crueldade aos animais, obtiveram mais animais depois de cumprirem pena.
“Nós checaremos alguns desses ‘tutotes’ que deixaram seus cães morrerem de fome e acharemos novos cães no quintal”, ela disse. “Essas pessoas deveriam estar registradas”.
Em fevereiro, um cachorro foi encontrado congelado e sem vida em uma gaiola velha do lado de fora de uma casa na Avenida Central. Os oficiais do Animal Control do município pegaram a carcaça do cachorro e emitiram uma notificação de infração leve à tutora.
A tutora, de 22 anos, foi acusada de abandono de animal e crueldade. Ela não se opôs e pagou $250 em multas e outros custos.
O Animal Control do município de Oakland cuida de chamados relacionados a animais em Pontiac.
Zavisa citou outra prisão por abuso em Okemos. “Andrew Thompson foi condenado por matar uma dúzia de filhotes de galgos ingleses”, ele disse. Thompson, de 25 anos, esmagou os cachorros contra uma parede. Ele foi condenado a cinco anos de liberdade condicional e 400 horas de serviço comunitário.
O ex-estudante de medicina disse aos investigadores que bateu nos cães ou os atirou contra as paredes porque estava zangado. “Mas, se ele quiser, pode entrar em qualquer lugar e tentar comprar um animal”, disse Zavisa. “Ninguém saberia”.
O registro, ele disse, seria um “entrave”. “Ao menos em alguns casos, impediria as pessoas de fazerem isso”, disse Zavisa.
Os apoiadores do registro de agressores de animais esperam que as leis sejam aprovadas neste ano.
fonte: anda.jor
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