O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) deflagrou a quarta fase da Operação Leite Compen$ado em 14 de março
Os donos de duas empresas de laticínos do Rio Grande do Sul foram presos na manhã de hoje (8), acusados de ordenar a adição de produtos como soda cáustica, bicabornato de sódio e água oxigenada ao leite produzido nas fábricas Pavlat, no município de Paverama (RS); e Hollmann, em Imigrante (RS). Além dos empresários, a Brigada Militar também deteve o responsável pela política leiteira da Hollmann.
As prisões e a apreensão de documentos fazem parte da quinta fase de investigações da Operação Leite Compen$ado, deflagada há exatamente um ano pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Receita Estadual. Ao todo, a Justiça expediu 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão que estão sendo cumpridos nas cidades gaúchas de Paverama, Imigrante,Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. Também foram expedidos mandados de apreensão para 34 caminhões usados para transportar o leite adulterado.
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Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os produtos adicionados ao leite eram usadas para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas adquiriram esses produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades.
Noventa e um laudos de testes realizados com os produtos detectaram que o leite não atendia às normas de qualidade exigidas pelo Ministério da Agricultura. Além da acusação de adicionar água ao leite cru refrigerado, a Hollmann também é suspeita de colocar à venda produto em estado de deterioração, causada justamente pela proliferação de microorganismos. Já nas amostras de leite UHT da Pavlat foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. O Ministério Público garante que todos os lotes do produto da Pavlat sob suspeição já foram recolhidos dos mercados.
Treze pessoas foram presas nas quatro primeiras fases da Operação Leite Compen$ado. Dessas, quatro já estão respondendo em liberdade. Até o momento, 26 pessoas foram denunciadas por participar do esquema. Seis dos 15 denunciados na primeira fase da operação inclusive já foram condenados em primeira instância, na Comarca de Ibirubá. De acordo com o Ministério Público estadual, são eles João Cristiano Pranke Marx (pena de 18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado); Angélica Caponi Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado); João Irio Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado); Daniel Riet Villanova (11 anos e sete meses em regime fechado); Alexandre Caponi (nove anos, três meses e 12 dias em regime fechado) e Paulo Cesar Chiesa (dois anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto).
As ações civis coletivas de consumo contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude já contabilizam 117 bens indisponibilizados, sendo 90 veículos e 27 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. Além disso, durante a toda a operação, já foram apreendidos 32 caminhões usados para transportar o leite adulterado. Como resultado das assinaturas dos termos de Ajustamento de Conduta com indústrias de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.
A "Agência Brasil" tentou ouvir os representantes da Hollmann e da Pavlat por meio dos telefones informados nos sites das empresas, mas não conseguiu contato. A reportagem ouviu a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante. De acordo com a especialista, a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público. "No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada... Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos".
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